Moraes adverte Bolsonaro por descumprimento, mas descarta prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não converter em prisão preventiva o descumprimento de medida cautelar por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), advertindo-o formalmente. A decisão foi tomada após a defesa do político ser convocada a prestar esclarecimentos sobre o uso indireto de redes sociais, o que contraria as restrições impostas pela Corte. Moraes classificou o episódio como uma “irregularidade isolada” e destacou que, em caso de reincidência, a prisão será determinada de forma imediata.

Na decisão, Moraes reforçou que Bolsonaro não está impedido de conceder entrevistas à imprensa, mas sim de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros. O ministro alertou que qualquer tentativa de burlar a medida, como a disseminação de conteúdos por aliados ou apoiadores, será considerada violação das determinações judiciais. A Corte busca impedir que discursos públicos sejam usados como material pré-fabricado para alimentar redes sociais de forma coordenada, o que poderia configurar desinformação.

A advertência ocorre em meio a um cenário político sensível, no qual o ex-presidente é alvo de diversas investigações. Moraes reiterou que a Justiça “não é tola” e que não aceitará subterfúgios para driblar as restrições impostas. A decisão também esclarece que a replicação de conteúdos com teor semelhante ao que motivou as medidas cautelares será interpretada como tentativa de burla, especialmente se houver indícios de ação coordenada por grupos digitais ou políticos. A defesa de Bolsonaro alegou ausência de intenção e reafirmou o cumprimento das demais obrigações judiciais.