Menos de 24 horas após divulgar uma carta aberta destacando os avanços da educação rural e indígena no Acre, o secretário estadual de Educação, Aberson Carvalho, foi afastado cautelarmente do cargo por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC). A medida, publicada nesta terça-feira (10) no Diário Eletrônico de Contas, ocorre após a repercussão nacional da precariedade da Escola Estadual Rural Limoeiro Anexo, em Bujari, exibida em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo. A decisão, que atende a um pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AC), será analisada pelo pleno do tribunal na próxima quinta-feira (12).
A escola, localizada na zona rural do município, funciona em condições extremamente precárias: sem paredes, piso ou água encanada, com alunos e professores dividindo-se entre as aulas e a limpeza do espaço. A representação do MPC-AC aponta possíveis violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incluindo indícios de trabalho infantil e riscos à saúde e à integridade física dos estudantes. A presidente do TCE, conselheira Dulce Benício, justificou o afastamento como necessário para garantir a apuração dos fatos e preservar a lisura do processo investigativo.
A coincidência entre a publicação da carta institucional, que exaltava a presença do Estado nas regiões mais remotas da Amazônia, e a repercussão do caso da escola sem estrutura gerou forte repercussão pública. O governo do Acre ainda não se pronunciou oficialmente sobre o afastamento. A situação evidencia o contraste entre o discurso institucional e a realidade enfrentada por parte da rede pública de ensino, especialmente em áreas rurais, e reforça a necessidade de fiscalização rigorosa e ações concretas para garantir o direito à educação com dignidade.
