Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três novas leis que visam aumentar a proteção das mulheres contra agressores, endurecer as penas para violência psicológica e combater a discriminação em processos seletivos de bolsas de estudo. As novas normas foram celebradas ao lado das ministras Cida Gonçalves e Gleisi Hoffmann, e da primeira-dama Janja Lula da Silva.
Entre as medidas sancionadas, destaca-se a implementação de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres, aprimorando a Lei Maria da Penha. Além disso, a pena para violência psicológica será aumentada pela metade quando o crime envolver o uso de inteligência artificial ou outros recursos tecnológicos. A terceira lei pune a discriminação contra mães e gestantes em processos seletivos de bolsas de estudo, garantindo igualdade de oportunidades na área acadêmica.
Durante a cerimônia, Lula enfatizou a importância dessas medidas para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A ministra Cida Gonçalves destacou que as novas leis são fundamentais para alcançar o objetivo de Feminicídio Zero e promover a igualdade de gênero em todos os setores da sociedade.
