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A Justiça do Acre marcou para o dia 30 de setembro o julgamento de José Rodrigues de Oliveira, de 54 anos, acusado de assassinar a ex-companheira Luana Conceição do Rosário, de 45, em via pública no município de Senador Guiomard. O crime ocorreu em 13 de junho deste ano e causou forte comoção na comunidade local. A decisão de levar o réu a júri popular foi tomada após audiência de instrução realizada na última segunda-feira, 18, com a participação de representantes da acusação e da defesa.
O inquérito policial foi concluído em julho, com o indiciamento de José por feminicídio, agravado pela impossibilidade de defesa da vítima. Segundo a Polícia Civil, o acusado confessou o crime, alegando motivação por ciúmes. A denúncia foi aceita pelo Judiciário, que considerou os elementos suficientes para levar o caso a julgamento popular. A sessão contará com pelo menos dez participantes, entre advogados, promotores e testemunhas, e será realizada no Fórum de Senador Guiomard.
O caso de Luana Conceição do Rosário reforça o debate sobre a violência de gênero e a necessidade de respostas efetivas do sistema de justiça. A tipificação como feminicídio reconhece o caráter discriminatório do crime, previsto na legislação brasileira como homicídio qualificado. A expectativa é que o julgamento contribua para a responsabilização do acusado e para o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres no estado.
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