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Em meio a um escândalo de desvio de R$ 6,3 bilhões do INSS, o deputado Eduardo Velloso propôs um projeto de lei que exige ressarcimento em até 30 dias para aposentados e pensionistas prejudicados. A medida visa corrigir descontos indevidos que têm afetado milhares de beneficiários.
A proposta surge após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União revelarem repasses ilegais a entidades associativas. O governo federal já suspendeu todos os acordos do INSS com essas entidades, destacando falhas na fiscalização e proteção dos direitos previdenciários.
O projeto de Velloso também prevê a criação de um canal prioritário para reclamações, buscando agilizar a identificação e correção de irregularidades. Com correção monetária e juros de 1% ao mês, a medida promete aliviar o impacto financeiro sobre os beneficiários, garantindo maior transparência e eficiência no sistema previdenciário.
