Fraude no INSS: Conselheira alertou Lupi em 2023, mas denúncias só foram tratadas dez meses depois

Em junho de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre indícios de irregularidades nos descontos na folha de pagamento de aposentados. Durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), a conselheira Tonia Galleti solicitou que o tema fosse incluído na pauta, destacando inúmeras denúncias feitas sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que descontavam mensalidades junto ao INSS. Apesar da relevância do pedido, Lupi negou a inclusão imediata, alegando a necessidade de um levantamento mais preciso.

O assunto só foi tratado pelo conselho em abril de 2024, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) já estava concluindo uma investigação sobre as irregularidades e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizava uma auditoria. As medidas tomadas incluíram a suspensão de novos ACTs e a alteração das regras para contratos com entidades, tornando-as mais rígidas. A CGU identificou um aumento significativo nos valores descontados diretamente da folha dos aposentados, muitos dos quais nunca autorizaram os débitos.

As investigações revelaram que entidades sindicais cobraram cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, sem autorização. A falta de verificação rigorosa das autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos foram detectadas, com vítimas incluindo pessoas com deficiência, indígenas e residentes fora do Brasil. Recentemente, 11 entidades tiveram seus acordos com o INSS suspensos, marcando um passo importante na luta contra a fraude.